Educação Infantil

O programa Educação Infantil visa contribuir para o acesso à educação de qualidade de crianças de 0 a 6 anos.

Sobre o Programa

O programa Educação Infantil parte do princípio de que toda criança tem direito a uma escola equitativa, plural e acolhedora. Seu objetivo é contribuir para o acesso à educação de qualidade de crianças de 0 a 6 anos.

Após cerca de dois anos de reformulação, o programa Educação Infantil lançou seu novo formato em agosto de 2010. A principal característica do novo programa é priorizar investimentos em projetos de larga escala e na qualificação de professores.

Segundo os microdados da Pesquisa Nacional de Domicílios (PNAD) 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tabulados pelo Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (Ciespi), a taxa de frequência escolar na população com idade entre 0 e 3 anos é de 18,4%. Já a cobertura da faixa etária entre 4 e 6 anos é de 81,3%.

A frequência à creche não é obrigatória no país, todavia é assegurada como um direito da criança pela Constituição brasileira, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/1996) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8069/1990).

No caso da população de 4 anos ou mais, a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) 96A/03, aprovada em 2009, tornou obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos. A determinação prevê o cumprimento progressivo até 2016.

 

Ações

Uma das principais ações do programa Educação Infantil é o projeto Paralapracá, uma frente de formação de professores da educação infantil. O projeto tem dois âmbitos de atuação: a formação continuada de professores e o acesso a materiais pedagógicos de qualidade, tanto para as crianças quanto para os professores.
 
Cinco municípios da região Nordeste participam do projeto Paralapracá: Campina Grande (PB), Caucaia (CE), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Teresina (PI). A ação é desenvolvida em parceria com as Secretarias de Educação desses municípios.
 
A partir do projeto, cerca de 1,1 mil professores das redes municipais de educação infantil participam de formações em torno dos eixos brincadeira, música, arte, histórias, exploração do mundo e organização do ambiente.
  
Outra frente de trabalho do programa Educação Infantil é o apoio a movimentos sociais e a redes envolvendo sociedade civil, empresas e governo na formulação e monitoramento de políticas públicas voltadas à primeira infância. 

Parceiros

O programa Educação Infantil estabelece relações de parceria com organizações sociais dedicadas à formação de professores da educação infantil e à mobilização para a garantia do acesso à educação infantil de qualidade. 
 
O programa Educação Infantil opera segundo a política de apoio a projetos do Instituto C&A. Para saber mais sobre essa política, acesse a seção Apoio a Projetos deste site.

Material de Apoio

  • Diálogos sobre Avaliação na Primeira Infância

    • Peso do arquivo: 0,6 mb
  • Caderno de Orientação Assim se Canta 2013 - Paralapracá

    • Peso do arquivo: 9,12 mb
  • Estação Paralapracá 2013

    • Peso do arquivo: 21,33 mb
  • Caderno de Orientação do Coordenador Pedagógico 2013 - Paralapracá

    • Peso do arquivo: 4,03 mb
  • Caderno de Orientação Assim se Organiza Ambiente 2013 - Paralapracá

    • Peso do arquivo: 7,01 mb
  • Caderno de Orientação Assim se Faz Arte 2013 - Paralapracá

    • Peso do arquivo: 2,33 mb
  • Caderno de Orientação Assim se Faz Literatura 2013 - Paralapracá

    • Peso do arquivo: 3,21 mb
  • Caderno de Orientação Assim se Explora o Mundo 2013 - Paralapracá

    • Peso do arquivo: 2,89 mb
  • Caderno de Orientação Assim se Brinca 2013 - Paralapracá

    • Peso do arquivo: 2,77 mb
  • Caderno de Experiências Assim se Organiza o Ambiente 2013 - Paralapracá

    • Peso do arquivo: 3,2 mb
  • Caderno de Experiências Assim se Faz Música 2013 - Paralapracá

    • Peso do arquivo: 2,36 mb
  • Caderno de Experiências Assim se Faz Literatura 2013 - Paralapracá

    • Peso do arquivo: 2,98 mb
  • Caderno de Experiências Assim se Faz Arte 2013 - Paralapracá

    • Peso do arquivo: 3,48 mb
  • Caderno de Experiências Assim se Explora o Mundo 2013 - Paralapracá

    • Peso do arquivo: 7,63 mb
  • Caderno de Experiências Assim se Brinca 2013 - Paralapracá

    • Peso do arquivo: 2,89 mb
  • Dicas para preenchimento do cadastro e formulário do projeto Paralapracá

    • Peso do arquivo: 0,16 mb
  • Modelo do fomulário de inscrição para edital do programa Educação Infantil - projeto Paralapracá 2013

    • Peso do arquivo: 0,2 mb
  • Resumo executivo da proposta técnica do projeto Paralapracá - 2013

    • Peso do arquivo: 0,21 mb
  • Edital de seleção do programa Educação Infantil - projeto Paralapracá 2013

    • Peso do arquivo: 0,17 mb
  • Encontro: Educação Infantil Como fazer valer esse direito? - Apresentação Mieib

    • Peso do arquivo: 0,25 mb
  • Encontro: Educação Infantil Como fazer valer esse direito? - Apresentação Undime

    • Peso do arquivo: 0,06 mb
  • Encontro: Educação Infantil Como fazer valer esse direito? - Apresentação Rede Nacional Primeira Infância

    • Peso do arquivo: 1,07 mb
  • Encontro: Educação Infantil Como fazer valer esse direito? - Apresentação Campanha Nacional pelo Direito à Educação

    • Peso do arquivo: 0,49 mb
  • Caderno de Orientação Assim se Organiza o Ambiente

    • Peso do arquivo: 0,34 mb
  • Caderno de Orientação Assim se Faz Arte

    • Peso do arquivo: 1,28 mb
  • Caderno de Orientação Assim se Canta

    • Peso do arquivo: 0,35 mb
  • Caderno de Orientação Assim se Explora o Mundo

    • Peso do arquivo: 0,35 mb
  • Caderno de Orientação Assim se Brinca

    • Peso do arquivo: 0,19 mb
  • Caderno de Orientação Assim se Conta

    • Peso do arquivo: 0,92 mb
  • Revista Insumos para o Debate 2 - Emenda Constitucional n.º 59/2009 e a educação infantil: impactos e perspectivas

    • Peso do arquivo: 1,85 mb
  • Deixa eu Falar. Realização: Rede Nacional Primeira Infância

    • Peso do arquivo: 3,56 mb
  • Plano Nacional pela Primeira Infância. Realização: Rede Nacional Primeira Infância (RNPI)

    • Peso do arquivo: 7,39 mb
  • Projeto Paralapracá - Resumo executivo em inglês - English paper

    • Peso do arquivo: 0,25 mb
  • Almanaque Paralapracá. Realização: Instituto C&A

    • Peso do arquivo: 57,15 mb
  • O que a criança não pode ficar sem, por ela mesma. Realização: Instituto C&A e Ato Cidadão

    • Peso do arquivo: 5,42 mb
  • Plano Nacional pela Primeira Infância 2013

    Produção: Avante Educação e Mobilização Social e Instituto C&A.


  • Assim se brinca. Projeto Paralapracá

    Realização: Instituto C&A


  • Assim se canta. Projeto Paralapracá

    Realização: Instituto C&A


  • Assim se faz arte. Projeto Paralapracá

    Realização: Instituto C&A


  • Assim se conta. Projeto Paralapracá

    Realização: Instituto C&A


  • Assim se organiza. Projeto Paralapracá

    Realização: Instituto C&A


  • Assim se explora. Projeto Paralapracá

    Realização: Instituto C&A



Um Plano Nacional pela Primeira Infância

Projetos

Aqui você pode consultar todos os projetos desse programa. Utilize a busca abaixo para buscar por estado e cidade.

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