Milhares de imigrantes conquistaram uma vida digna no Brasil

Instituto C&A em 19 de outubro de 2017

Em 2016, a Missão Paz, instituição filantrópica de apoio e acolhimento a imigrantes e refugiados, atendeu quase 7 mil pessoas na cidade de São Paulo, 53% das quais são bolivianos, 14,2% haitianos e 6,7% angolanos. A entidade mantém uma casa que acolhe essas pessoas e oferece a elas suporte para que tenham uma vida digna no Brasil, prestando serviços como documentação, apoio jurídico, assistência social, atendimento psicológico e de saúde. Nesta entrevista, realizada após a última edição do Diálogos Transformadores, o padre Paolo Parise, um dos responsáveis pela Missão Paz, fala sobre as principais atividades e conquistas da instituição, que conta com o apoio do Instituto C&A desde 2006 (leia a avaliação sobre o projeto da Missão Paz em parceria com o Instituto), por meio do nosso programa de combate ao trabalho forçado e ao trabalho infantil.

Instituto C&A: Como a Missão Paz ajuda no combate ao trabalho forçado?

A Missão Paz atua em muitas frentes ligadas à migração e ao refúgio, e isso nos coloca em contato também com pessoas que desempenham trabalho degradante ou escravo. A parceria com o Instituto C&A começou há mais de dez anos, na época do acordo Bolívia-Brasil, quando mais de seis mil bolivianos foram regularizados pela Missão Paz. Em 2009, tivemos a anistia, ocasião em que regularizamos 12 mil imigrantes graças a essa parceria. É importante frisar que a regularização migratória é o primeiro passo para que as pessoas consigam um trabalho formal e passem a fazer parte da sociedade brasileira.

Instituto C&A: Você pode nos contar um pouco sobre o trabalho de advocacy realizado por vocês para a construção das leis Federal e de nível municipal sobre migração?

Por meio de nossa atuação política, nós nos tornamos protagonistas na criação e na aprovação das leis municipal e federal de migração. Enviamos um representante a Brasília, que convidou deputados para participar da comissão que estava elaborando a Lei Federal de Migração. Também ajudamos a aperfeiçoar o texto da lei e fizemos pressões para que o assunto entrasse na pauta da reunião de líderes. A lei foi aprovada na Câmara e no Senado. O próximo passo é acompanhar a sua regulamentação. Neste momento, estamos enfrentando algumas dificuldades para ter acesso ao seu texto final.

Instituto C&A: E em São Paulo, como foi a atuação da Missão Paz?

Tivemos uma atuação parecida, marcando presença na Câmara dos Vereadores para mostrar a importância de votar a lei. Assim, conseguimos a aprovação em tempo recorde. Atualmente, estamos iniciando os trabalhos para colaborar na elaboração de uma lei estadual de migração. A experiência acumulada e o fato de contarmos com uma pessoa formada em relações internacionais têm nos ajudado muito. Aliás, o nosso trabalho tem chamado a atenção fora do Brasil. Inclusive, já participamos de uma reunião sobre o pacto global das Nações Unidas sobre migrações, cuja discussão está prevista para 2018.

Instituto C&A: Quais foram os principais desafios enfrentados nesse trabalho?

O primeiro deles diz respeito à questão econômica, pois precisamos de recursos para estarmos nos lugares certos. O segundo é poder contar com pessoas preparadas para trabalhar com esse tema. Outro grande desafio foi dialogar com os diversos atores políticos, muitos dos quais não tinham noção da importância do assunto; outros tinham preconceitos em relação à migração. Apesar disso tudo, acredito que conseguimos obter bons resultados.

Instituto C&A: Qual é a importância das leis para os migrantes que trabalham com a indústria da moda?

As duas leis são muito importantes. Elas contribuirão para melhorar a vida dos migrantes envolvidos na cadeia produtiva da indústria da moda, pois garantem a eles os mesmos direitos dos trabalhadores brasileiros, inclusive a possibilidade de participar em manifestações, protegendo-os de trabalhos degradantes ou análogos à escravidão e lhes possibilitando uma participação maior na sociedade brasileira. Além disso, essas leis combatem a xenofobia e criminalizam o traficante de pessoas.

Veja outras ações realizadas em conjunto com a Missão Paz.

A nossa parceria com a Missão Paz acabou de passar por uma avaliação externa. Confira o resultado aqui.

Conheça o nosso programa de combate ao trabalho forçado e ao trabalho infantil.