Um novo despertar na luta contra a violência baseada em gênero no trabalho?

Por Olivia Windham Stewart

Partilhar

Olivia Windham Stewart faz uma reflexão sobre sua semana na Assembleia Geral das Nações Unidas, evento no qual o Instituto C&A lançou a declaração conjunta: Nosso compromisso por um futuro com condições de trabalho justas. 

No dia 21 de junho de 2019, a Conferência Internacional do Trabalho votou por adotar uma nova Convenção e Recomendação da OIT (Organizão Internacional do Trabalho) para abordar a violência e o assédio no trabalho - a Convenção 190. A adoção da Convenção marcou o ápice do trabalho que grupos de mulheres vêm desenvolvendo mundialmente por muitos anos. Assim que o voto foi aprovado, a sala da delegação em Genebra que, por duas semanas, havia funcionado como um espaço de disputas entre o governo, empregadores e representantes dos trabalhadores, irrompeu em um clima de euforia, danças e comemoração.  

A mensagem da Conferência Internacional do Trabalho foi clara: ninguém - quer seja “um trabalhador, conforme definido na legislação e nas práticas nacionais”, uma pessoa que “trabalhe, independentemente de sua condição contratual, pessoas em treinamento, incluindo estagiários e aprendizes, trabalhadores cujo emprego tenha sido encerrado, voluntários, candidatos em busca de emprego e que se candidatam a um emprego” ou “indivíduos que exerçam a autoridade, os deveres ou as responsabilidades de um empregador” - deve ser sujeito a qualquer tipo de violência ou assédio enquanto tenta realizar o seu trabalho. No local físico de trabalho, em seu trajeto, em viagem ou on-line, a convenção aborda a violência e o assédio em todo o mundo do trabalho; na esfera pública, privada, na economia formal e informal, urbana e rural.  

Inspirado pela mesma essa energia, visão e sucesso coletivos, o Instituto C&A – juntamente com um grupo de outros apoiadores que compõem uma delegação para a Conferência e, com isso, testemunhando uma ocasião histórica –, tem trabalhado desde então com outros financiadores – Humanity United, Fundação Avina, Freedom Fund e Open Society Foundations – para definir e comprometer-se com o apoio coletivo do C190 e ir além. 

Para sinalizar esse comprometimento, em 24 de setembro lançamos uma declaração conjunta: Nosso compromisso de um futuro com trabalho justo. A declaração estabelece nossa visão coletiva por uma sociedade global caracterizada por justiça social para trabalhadoras e trabalhadores, com oportunidades, direitos e meios de subsistência iguais, que são protegidos e respeitados, independentemente de cidadania, nacionalidade e/ou status de imigração. Ela reafirma nossa dedicação em aumentar o alinhamento e colaboração entre nossas filantropias, prestar apoio direto a organizações trabalhistas e grupos de trabalhadores em nossos portfólios e a legitimização da Convenção 190. Além disso, ela cria o compromisso para que nossas filantropias fortaleçam os esforços na defesa de interesses, garantindo a proteção e expansão do espaço cívico e o apoio a instituições cruciais para o futuro do trabalho, incluindo a OIT. 

Organizamos um evento público, em conjunto com nossos parceiros na filantropia e no ambiente de trabalho - o “Construindo Poder: Mulheres Líderes na Luta por Justiça, Democracia e Trabalho justo” – que reuniu líderes de direitos de trabalhadoras de todo o mundo para que comunicassem sua visão compartilhada sobre o tema. O evento serviu tanto para celebrar as conquistas de líderes femininas, quanto para olhar as ações necessárias para realizar a visão inovadora da C190, com justiça, democracia e trabalho justo para todas e todos.  

Nós e nossas organizações parceiras, estamos ansiosos para colocar as palavras em ação, de modo a apoiar essa visão.