Combatendo o tráfico de pessoas na indústria da moda no México

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A Organização Internacional para as Migrações (OIM) desenvolveu um projeto com o apoio do Instituto C&A, cujo objetivo é prevenir, detectar e auxiliar as vítimas de trabalho infantil, trabalho forçado e tráfico de pessoas na indústria da moda, além de fortalecer os mecanismos de colaboração intersetorial em relação a esta questão. Esta iniciativa, que começou em setembro de 2019, terá uma duração de 14 meses e concentrará seus esforços no estado de Puebla, no México.

A indústria da confecção ocupa o segundo lugar no Produto Interno Bruto (PIB) de Puebla e, apesar das diversas ações implementadas para evitar e prevenir o trabalho infantil “De acordo com o relatório anual sobre a situação de pobreza e atraso social 2019, publicado pela Secretaria do BemEstar, o estado de Puebla possui um alto nível de atraso social, com 59,4% da população em situação de pobreza.”

“Tendo em vista a problemática do tráfico de pessoas no México, a OIM decidiu encarar este desafio promovendo a união entre o setor público e o setor privado para criar mecanismos de coordenação destinados a estabelecer ações que favoreçam a integração social e assistência às vítimas de tráfico”. Explicou o chefe da Missão da OIM no México, Christopher Gascon.

Esta colaboração buscará gerar ações, mecanismos e estratégias com membros locais dos setores privado, público e da sociedade civil no estado de Puebla, para aproveitar seus recursos, conhecimentos, experiência e possibilidades de ação na luta contra o tráfico de pessoas, trabalho forçado e trabalho infantil. Alguns dos tomadores de decisões que participarão na iniciativa serão: Secretaria do Trabalho do Governo do Estado de Puebla, Procuradoria Geral do Estado, Associação Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos na Sociedade (Anthus), Conselho Coordenador Empresarial (CEE), associados da Coparmex de Puebla e Delegação Canaive (Câmara Nacional da Indústria do Vestuário) da região de PueblaTlaxcala.

Os parceiros da OIM participarão em três mesas de trabalho interinstitucionais, durante as quais será elaborado um Plano Anual de Trabalho. Este documento reunirá as ações pontuais dos setores público e privado e sociedade civil de Puebla para prevenir, detectar e auxiliar as vítimas de tráfico de pessoas com fins de exploração pelo trabalho, trabalhos forçados e trabalho infantil, e também para conhecer boas práticas em relação a esta questão.

Além disso, será realizada uma oficina de capacitação sobre o Protocolo para Proteger e Auxiliar Vítimas de Tráfico de Pessoas no Estado de Puebla, e serão analisados alguns dos mecanismos de coordenação entre estes três setores.

Vale destacar que, de outubro de 2015 a fevereiro de 2019, a OIM implantou o projeto “Fortalecimento das capacidades do Governo Mexicano para o ajuizamento de casos de tráfico de pessoas com uma abordagem baseada nos direitos humanos e melhoria dos sistemas de proteção a vítimas” em estados como Puebla, sendo esta iniciativa uma continuação destes esforços.

Criada em 1951, a Organização Internacional para as Migrações está comprometida com o princípio de que a migração de forma ordenada e em condições humanas beneficia tanto aos migrantes quanto à sociedade em geral, sendo membro do Sistema ONU desde 2016.

Em 2004, a OIM se instalou no México através de um acordo com o Estado Mexicano. Atualmente a OIM promove dez projetos de assistência a migrantes e fortalecimento de albergues na fronteira norte, programas regionais, combate ao tráfico de pessoas e tráfico ilícito de pessoas migrantes por mar e mobilidade internacional.

Através destes e de outros esforços, a OIM e o Instituto C&A buscam prevenir e detectar o tráfico de pessoas, trabalho forçado e infantil na indústria da moda, criando assim uma base para que todos os envolvidos na indústria possam prosperar.

Para mais informações sobre a OIM, visite seu site.

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